Se a sua indústria é como a maioria, ela pode estar desperdiçando uma porcentagem da sua receita pagando 2 vezes o mesmo imposto sem saber!
Quando somados ao longo de um ano por exemplo, os valores desperdiçados chegam a um prejuízo financeiro significativo, que poderiam com consciência, empenho ser eliminado!
Pois as indústrias devem aproveitar todas as oportunidades de economizar em pagamentos de tributos, e conseqüentemente reduzir as despesas operacionais.
Estamos mas do que de acordo, até porque ninguém gosta de pagar imposto, imagina pagar o mesmo imposto duas vezes e sem saber?
O que é o Laudo para Crédito de ICMS para Indústrias?
O laudo para crédito de ICMS sobre a energia elétrica em processos industriais é um documento técnico que apresenta uma análise detalhada do consumo de energia elétrica em uma indústria.
O objetivo do laudo é determinar o consumo de energia elétrica no setor produtivo e não produtivo, para definir o percentual de crédito de ICMS energia elétrica que será recuperado pelo setor contábil ou fiscal da empresa.
Como a indústria paga o ICMS 2 vezes?
Acontece que a indústria paga o ICMS no procsso de fabricação do produto pela conta de luz, e na venda do mesmo produto, ou seja 2 vezes.
Logo, pela Lei Complementar LCP 87/96 com seus dispositivos alterados pela Lei Complementar LCP 102/00, uma indústria que atenda as regras para se creditar do ICMS pode recuperar o que pagou duplicado todo mês, uma economia em torno de 20% do custo da conta de luz.
Essa compensação é importante para evitar a bitributação, ou seja, o pagamento do mesmo imposto mais de uma vez ao longo da cadeia produtiva.
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Tipos de Laudo para crédito de ICMS
1 – Laudo Estático:
- Setores industriais com produção estável, sem mudanças sazonais na fabricação, em que o uso de energia permanece relativamente constante ao longo do ano;
- Facilidade contábil, uma vez que o percentual de crédito de ICMS permanece constante;
- Atualização do laudo não é sempre necessária, a menos que ocorram mudanças significativas no consumo de energia, como reformas e ajustes na instalação, aquisição de novas máquinas e equipamentos, redução ou aumento nos turnos de trabalho, etc.
2 – Laudo Dinâmico:
- Industriais que possuem grandes variações em seu processo produtivo, frequentemente associadas a períodos de alta produção, resultando em variações no consumo de energia ao longo do ano;
- Também pode ser aplicado a empresas sem histórico de consumo de energia, recém-iniciadas, que ainda estão estabilizando suas operações produtivas;
- As porcentagens de crédito de ICMS oscilam mensalmente;
- A Atualização do laudo requer uma frequência maior em comparação ao laudo de ICMS estável.
3 – Laudo Retroativo:
- Quando a indústria não fez o aproveitamento de credito de icms energia eletrica nos últimos 5 anos.
- O laudo para crédito de icms na energia elétrica das indústrias é elaborado levando em conta o período retroativo.
Independentemente do tipo de laudo, é importante que seja elaborado por profissional qualificado, uma vez que o laudo de ICMS para consumo de energia elétrica exige elaboração cuidadosa para evitar rejeições em auditorias fiscais, especialmente em setores industriais com consumo sazonal e na elaboração de laudos retroativos.
Elaboração do Laudo para de crédito ICMS
Toda e qualquer oportunidade de reduzir a alta carga tributária paga pela indústria deve ser aproveitada, pois os tributos representam uma parte significativa da receita da empresa. Para a elaboração do laudo, é necessário seguir algumas etapas:
Identificação dos setores de produção: O laudo técnico de consumo de energia elétrica deve detalhar quais setores da empresa são de produção e não produção.
Classificação do consumo: Levantamento do consumo de energia elétrica para classifar o consumo destinado à produção e não produção. É importante classificar corretamente o consumo relacionado aos processos industriais.
Análise técnica: Deve-se realizar uma análise técnica do consumo de energia elétrica, levando em consideração a potência dos equipamentos, os ciclos de operação, as características do processo e outros fatores que influenciam o consumo.
Cálculo do consumo: Com base na análise técnica, é possível calcular a parcela do consumo de energia elétrica que deverá ter o imposto totalmente abatido pelo setor contábil ou fiscal.
Elaboração do laudo: O laudo deve ser elaborado por profissionais especializados na área, como engenheiro eletricista, que não tenha nenhum vínculo com a empresa e deve conter todas as informações relevantes sobre o processo industrial, consumo de energia elétrica e os cálculos realizados.
Plano de eliminação do ICMS duplicado na conta de luz
- Solicite uma consultoria Grátis para sabermos se sua indústria está apta a ter este benefício.
- Receba um orçamento com os detalhes da elaboração do laudo técnico para eliminação do imposto duplicado.
- Caso aprovado o orçamento, vamos até a indústria para classificar o consumo das áreas produtivas e não produtivas.
- Entregamos o laudo técnico para que o setor contabil/fiscal recupere o imposto duplicado do proximo mês em diante, o que gira em torno de 20% do total pago na conta de luz.
Observação: Na visita à empresa, não tocamos na instalação elétrica, nada é alterado. Não precisa ficar circulando no chão de fábrica. Fazemos apenas levantamento de dados de consumo de energia.
Benefícios após o laudo para crédito de icms:
- Eliminação de um gasto mensal desnecessário.
- Daqui a 1 ano ao invés de desperdiçar receita, terá economizado milhares de reais.
- Terá aproveitado uma oportunidade de pagar menos impostos que passara despercebido.
- Reduzirá o custo da fatura mensal em até 20%.
P.S.
Cada mês sem o laudo, é como uma torneira pingando constantemente. Cada gota pode representar pouco, mas somadas podem transbordar uma caixa d’água. Essa torneira precisa ser fechada já para eliminar o desperdício de receita!
Conclusão
O laudo para crédito de ICMS energia elétrica evita pagamento excessivo de imposto em sua conta de luz, uma oportunidade de economizar de maneira substancial, estando em conformidade com as regras fiscais.
Elaborado com uma avaliação técnica precisa do consumo de energia elétrica do processo produtivo e não produtivo, o laudo proporciona economia siginificativa diminuindo o montante de despesas operacionais.
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